Yraciara Alves

O veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, publicado no Diário Oficial da União na madrugada do dia 9 de janeiro de 2025, gerou grande repercussão e indignação entre famílias de crianças com microcefalia decorrente da infecção pelo Zika vírus. O projeto, de autoria da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP), previa o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (atualmente R$ 7.786,02), além de uma indenização por dano moral de R$ 50 mil. A proposta buscava trazer alívio às famílias que enfrentam enormes desafios financeiros, emocionais e de cuidados especializados.

O PL foi aprovado com unanimidade nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, mas recebeu veto ao chegar para sanção presidencial. Apesar do apoio parlamentar, o governo federal alegou, em documentos preliminares, preocupações fiscais para justificar a decisão. A equipe econômica do governo argumenta que o impacto orçamentário de uma pensão vitalícia seria alto e inviável nos moldes propostos. Em substituição, foi editada uma Medida Provisória que oferece uma indenização única de R$ 60 mil por família, o que foi amplamente criticado por mães e organizações sociais.

“Não somos ouvidas pelo governo”

Germana Soares, presidente da União de Mães de Anjos (UMA) e mãe de Guilherme, de 9 anos, com microcefalia, classificou o veto como um golpe contra as famílias que vivem na miséria. “Esse valor de R$ 60 mil, imposto por uma Medida Provisória, é uma solução paliativa e excludente. O governo não nos chamou para dialogar. Vamos lutar para derrubar o veto no Congresso Nacional”, declarou.

Germana destacou que o projeto de lei representava uma vitória para 1.589 famílias diretamente impactadas pelo Zika vírus. “Essa decisão nos invisibiliza. É desolador ver um governo, que se elegeu defendendo os mais vulneráveis, vetar um projeto tão necessário. Mas não vamos nos calar”, afirmou.

Germana Soares também explicou como o ambiente em que as mães viviam contribuiu para que elas fossem infectadas pelo vírus e repassasse para os bebês.

“A deficiência das crianças é de maneira provocada por conta do racismo ambiental, porque a mãe mora nos lugares que o esgoto passa na frente de casa, porque a gente precisa acumular água, já que passa 20 ou 30 dias sem receber água na torneira e porque não tem um recolhimento de lixo adequado. Tudo isso provocou a deficiência dos nossos filhos”, complementa.

Por fim, a União de Mães de Anjos em Pernambuco afirmou que o “Estado brasileiro é culpado e ele já foi declarado culpado. Quanto ao Estado e a União, eles têm que nos fornecer o mínimo, que é a dignidade e nem isso eles estão nos dando. Nem eles controlaram o vetor que é o mosquito Aedes aegypti e nem eles cuidaram do pós, nos deixando na indignidade”.

Histórico e mobilização

A União de Mães de Anjos, fundada em 2015 durante o surto do Zika vírus, tem oferecido apoio emocional e prático às famílias de crianças com microcefalia. No entanto, a entidade enfrenta dificuldades financeiras devido à queda de doações e à falta de apoio público. Em 2023, por exemplo, a Cooperativa de Médicos do Brasil (COOMEB) realizou uma doação de 50 cestas básicas à UMA em celebração ao Dia de Cooperar. A presidente da COOMEB, Dra. Ana Paula Petribú, reforçou o compromisso da cooperativa em apoiar causas sociais: “Nossa missão vai além da medicina. É nosso dever contribuir com quem mais precisa.”

A COOMEB não apenas forneceu ajuda prática para as famílias da União Mães de Anjos, mas também inspirou outras cooperativas e empresas a se envolverem em ações de responsabilidade social. Reforçando assim o poder da cooperação e solidariedade, que são tão importantes para o desenvolvimento sustentável de nossa sociedade.

Próximos passos

A mobilização contra o veto já começou. A UMA e outras organizações estão se articulando para pressionar o Congresso a derrubar a decisão presidencial. Para que isso aconteça, é necessário o apoio de maioria absoluta dos parlamentares em ambas as casas legislativas.

A luta das mães por direitos não é nova, e a união dessas famílias tem sido a força motriz para mudanças. “Nossa batalha é pela dignidade de nossas crianças. Vamos continuar lutando por elas, seja nas ruas, seja no Congresso”, concluiu Germana.

Para mais informações sobre o projeto ou para apoiar a causa, entre em contato com a União de Mães de Anjos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 98748-9065.

A COOMEB – Cooperativa dos Médicos do Brasil, foi fundada em 08 de agosto de 1995.

O surgimento se deu mediante a necessidade de prestar serviços a uma empresa médica que propôs o sistema de cooperativa, localizada na Rua Dr. José Maria, 251 – Encruzilhada – Recife/PE (81) 3427.7151 | 3427.7171 | 3427.7172

www. coomeb.coop.br

Texto e foto: Yraciara Alves drt 1801