domingo, setembro 26, 2021
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Prefeitos buscam obras para investir cota de recursos de reparação da Vale

Projetos de infraestrutura viária e saneamento estão entre os mais cotados para aplicação da verba de R$ 1,5 bilhão

A definição dos rumos da parcela de R$ 11,06 bilhões dos R$ 37,68 bilhões negociados pela mineradora Vale como o governo de Minas Gerais na forma de compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério  de ferro da empresa em Brumadinho ainda não foi definido. Esse valor gerará recursos extraordinários para os 853 municípios do estado. O texto sobre a destinação de parte da indenização acordada tem emenda que garante R$ 1,5 bilhão às prefeituras. O montante será dividido conforme a população das cidades. O Estado de Minas consultou prefeituras de várias regiões sobre como o dinheiro deve ser gasto. A preferência visa projetos de infraestrutura viária e saneamento.

Belo Horizonte terá direito a R$ 50 milhões. A menor cidade de Minas, Serra da Saudade, onde vivem apenas 781 pessoas, ficará com R$ 750 mil. A previsão é de que as gestões municipais recebam 40% das fatias que lhe cabem até 30 de agosto. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas autoriza o uso dos recursos em obras de infraestrutura, como a construção de casas de saúde e escolas. Melhorias em estradas também poderão ser feitas.
No entanto, está vetado o uso do recurso extraordinário para pagar salários. Enquanto algumas prefeituras ainda estudam a melhor forma de aplicação da verba, outras já têm alvos definidos. É o caso de Nova Serrana, onde moram cerca de 102 mil pessoas.
Depois da parcela de agosto, mais 30% do dinheiro chegará aos cofres das prefeituras até 31 de janeiro de 2022; o restante precisa ser depositado até o primeiro dia de julho do ano que vem.
Dos R$ 37,68 bilhões acordados entre Vale e governo, as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de ferro da mina de Córrego do Feijão, têm pouco mais de R$ 26 bilhões para o custeio de ações de reparação. Brumadinho, principal cidade afetada, garantiu R$ 1,5 bilhão desse valor e pretende aplicar a verba em ao menos 102 projetos a serem executados pela própria mineradora.
Contudo, a destinação do recurso em Brumadinho ainda precisa de aval de entidades como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, que participaram da construção do documento. Uma das ideias é utilizar parte do dinheiro para erguer o distrito industrial da cidade.
No que tange à emenda que dividiu para as 853 cidades mineiras parte do valor da multa, os brumadenses terão direito a R$ 2,5 milhões. A prefeitura local pretende aplicar a verba em medidas para apoiar as intervenções reparatórias.
“O recurso que vier para Brumadinho servirá para complementar a execução da lista de projetos, caso ela seja aprovada. Nessa lista há muita obra de infraestrutura na sede e no interior, mas também projetos para a saúde, agricultura e social”,
diz Décio Júnior, secretário de Comunicação do prefeito Avimar Barcelos, o Nenen da Asa, do PV.

 

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