Por rondoniadinamica

Mariana Carvalho, pré-candidata do União Brasil à Prefeitura de Porto Velho, está enfrentando uma ação criminal na Justiça Eleitoral. A denúncia, formalizada pelo Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE/RO), acusa a ex-tucana de violar o artigo 39, § 5º, incisos III e IV, da Lei n. 9.504/97, ao realizar propaganda eleitoral no dia das eleições de 2020.

Detalhes da acusação do Ministério Público Eleitoral

A denúncia do MPE, assinada pela promotora Joice Gushy Mota Azevedo, detalha dois fatos ocorridos durante as eleições municipais de 2020, onde Mariana Carvalho teria divulgado propaganda eleitoral em sua rede social no Facebook, no primeiro e segundo turno do pleito.

1º Fato:

Em 15 de novembro de 2020, primeiro turno das eleições, por volta das 11h34, Mariana Carvalho publicou uma foto em sua rede social ao lado dos candidatos Hildon Chaves e Maurício Carvalho, fazendo o sinal de “V” com os dedos e legendando a imagem com a frase: “Chegou o grande dia! Hoje, nas urnas, é 45 e CONFIRMA!”. A postagem foi interpretada como propaganda eleitoral, o que é proibido no dia da eleição.

2º Fato:

No segundo turno, em 29 de novembro de 2020, Mariana Carvalho novamente fez publicações semelhantes. Ela postou uma foto ao lado do candidato a vice-prefeito, Maurício Carvalho, seu irmão, e dos candidatos Hildon Chaves e Maurício Carvalho, com a legenda: “Acompanhando a votação do nosso Prefeito @hildonchaves_ nesse segundo turno. Porto Velho no coração”.

Com base nesses fatos, o MPE a denunciou por prática de crimes previstos no artigo 39, § 5º, incisos III e IV, da Lei n. 9.504/97, que proíbe a divulgação de propaganda eleitoral e o impulsionamento de conteúdos na internet no dia da eleição. A pena prevista para tais infrações é de detenção de seis meses a um ano, ou prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

linha temporal dos eventos:

03 de outubro de 2023: A defesa de Mariana Carvalho informou nos autos que não aceitaria a proposta de transação penal apresentada pelo MPE. O juiz Roberto Gil de Oliveira, então, encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para novas providências.

23 de outubro de 2023: O MPE apresentou formalmente a acusação contra Mariana Carvalho.

30 de outubro de 2023: O juiz Roberto Gil de Oliveira recebe a denúncia contra Mariana Carvalho.

07 de fevereiro de 2024: O juiz autorizou a visualização integral do processo pelos advogados da acusada.

27 de maio de 2024: O juiz designou uma audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2024.

25 de junho de 2024: A audiência foi redesignada para o dia 30 de julho de 2024. Mariana Carvalho foi intimada da nova data via WhatsApp pelo Oficial de Justiça.

Última atualização – A juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho, redesignou a audiência híbrida de instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2024, às 10h30.

Mariana Carvalho, que se prepara para concorrer à Prefeitura de Porto Velho pelo União Brasil, aguarda a realização da audiência para apresentar sua defesa perante a Justiça Eleitoral.