STF
Moraes: mãe de Mariana Eustáquio será presa se filha usar rede social
Medidas cautelares impostas por Moraes incluem entrega de passaporte e bloqueio de redes sociais por esposa e filha de Oswaldo Eustáquio
A esposa fe Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, pode ser presa se a filha de 16 anos do casal, Mariana, usar suas redes sociais. A medida cautelar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Sandra Mara e Mariana receberam duas intimações entregues pela Polícia Federal nesta quarta-feira (14/8), durante a operação que apreendeu o celular da adolescente. Elas determinam o bloqueio das redes sociais de mãe e filha, a proibição do uso de qualquer rede social, diretamente ou por terceiros, e a entrega dos passaportes.
A ordem inclui o passaporte diplomático de Sandra Mara, que foi secretária de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos na gestão de Damares Alves, durante o governo Bolsonaro.
De acordo com Moraes, caso quaisquer das medidas sejam descumpridas, será decretada a prisão preventiva de Sandra Mara, além de multa de R$ 50 mil. “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1°, do Código de Processo Penal”, diz Moraes, na intimação.
Operação
Por determinação de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realiza uma operação nesta quarta-feira para cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de Oswaldo Eustáquio no Lago Sul, em Brasília, onde moram Sandra Mara e Mariana.